Processo 754530/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2013 12:42
Autuado em 22/10/2013 12:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3062/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3062/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016 Acórdão   3062/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas SERGIO HENRIQUE SAMPAIO
Gestor ordenador das despesas SHARA NUNES SAMPAIO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDOSE NO PARANÁ
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/04/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 13:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Ofício de contraditório - 6043/14 - DP, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1283/14 - GCFC.
24/07/2014 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - AR do ofício OCN - 6043/14 - DP, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 1283/14 - GCFC.
26/05/2014 10:32 do Protocolo 479702/14
14/05/2014 19:12 do Protocolo 447002/14
29/04/2014 21:24 do Protocolo 385627/14
29/04/2014 21:20 do Protocolo 385546/14
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 7571/14 - DP
22/04/2014 16:49 do Protocolo 362279/14
22/04/2014 08:49 do Protocolo 355108/14
17/04/2014 10:33 do Protocolo 350580/14
16/04/2014 12:36 AR do ofício OCN - 6053/14 - DP
09/04/2014 11:42 do Protocolo 321955/14
08/04/2014 11:59 AR do ofício OCN - 6055/14 - DP
08/04/2014 11:59 AR do ofício OCN - 6056/14 - DP
08/04/2014 11:58 AR do ofício OCN - 6043/14 - DP
08/04/2014 11:41 AR do ofício OCN - 6046/14 - DP
07/04/2014 11:06 AR do ofício OCN - 6049/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7571/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6043/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6046/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6049/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6053/ 2014  23/05/2014
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6055/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6056/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3062/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 788/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23911/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 08:10 DP  
01/08/2016 09:57 COEX Informação nº 5637/2016 -
15/07/2016 07:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1881/2016 -
13/07/2016 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3444/2016 -
13/07/2016 08:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1853/2016 -
06/07/2016 16:15 S2C Acórdão nº 3062/2016 -
02/09/2015 11:24 GCFC  
03/08/2015 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3388/2015 -
03/08/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 10049/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, bem como pela aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
21/10/2014 14:36 DAT Instrução nº 2634/2015 - CÓD.:
24/07/2014 16:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1893/2014 -
23/07/2014 16:53 DP Informação nº 12665/2014 -
23/07/2014 16:53 DP Informação nº 12727/2014 -
16/04/2014 09:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1283/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Informação nº 4446/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Informação nº 5697/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Informação nº 5900/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6046/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6049/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6053/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6055/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6056/2014 -
20/03/2014 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 7571/2014 -
07/02/2014 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 788/2014 -
23/10/2013 13:46 DAT Instrução nº 1247/2014 -
22/10/2013 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23911/2013 -

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